O governo simplifica o marco regulatório do Sistema de Riscos do Trabalho
O Ministério do Capital Humano aprovou a Resolução 35/2026, que simplifica o quadro regulatório do Sistema de Riscos do Trabalho. Esta medida visa eliminar regulamentos obsoletos e facilitar o acesso a um marco legal mais claro, reduzindo assim a carga administrativa para o Estado e os cidadãos. A resolução também inclui a atualização do Digesto Institucional da Superintendência para refletir as mudanças normativas e agilizar processos.
Por Ministerio de Desregulación
